AVISO LEGAL - Avisos legais do site tubeo.com

• 1.1 - DEFINIÇÃO E PROPRIETÁRIO DO SITE
• 1.2 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
• 1.3 - ESTADO DOS LINKS
• 1.4 - ESTADO DO CONTEÚDO
• 1.5 - PUBLICIDADE NO SITE
• 1.6 - INFORMÁTICA E LIBERDADES
• 1.7 - ATENDIMENTO AO CLIENTE
• 1.8 - PROTECÇÃO DE DADOS
• 1.9 - RECOLHA DE DADOS
• 1.10 - UTILIZAÇÃO DE DADOS
• 1.11 - CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA
• 1.12 - DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, EXCLUSÃO
• 1.13 - AVISOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE COOKIES E LINKS DE HIPERTEXTO
• 1.14 - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO RELACIONADAS COM A AVALIAÇÃO DE CLIENTES E AVALIAÇÃO DO PRODUTO

1.1 - PROPRIETÁRIO DO SITE

-“o editor”: designa o SARL Inside Out
- “o utilizador”: designa qualquer internauta que utilize o site tubeo.com, seja este internauta titular ou não de uma conta de cliente no site.
Este site tubeo.com é propriedade da empresa INSIDE OUT, criada numa estrutura de e-commerce. Instalação e manutenção realizadas pela agência INSIDE OUT.

Nome: SARL DENTRO FORA
- SIRETE: 750918112 00012
NAF: 4690Z
- IVA intracomunitário: FR 61 750918112
- Morada: Echiol, 07240 Santo Apolinário de Rias.
- Telefone: 04 34 11 24 58
- Endereço de correio eletrónico: contact@tubeo.com

O responsável pela publicação, manutenção e modificação do Site é o Sr. Wagenaar Sidney, na qualidade de Diretor Artístico da empresa Inside Out.

1.2 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Todos os elementos que constituem o esqueleto do site (fotos, imagens, logótipos, animações Flash®, elementos modelados, etc.), bem como os elementos tecnológicos (criações de software, administração de back-office, serviços oferecidos, etc.) estão protegidos por direitos de autor e são propriedade exclusiva dos respetivos autores, exceto nos casos restritivos de transmissão total ou parcial de direitos a favor da solução de comércio eletrónico.
- Os conteúdos do site (textos, artigos, etc.) são propriedade exclusiva dos seus autores e não podem ser reproduzidos ou explorados sem o seu consentimento. O Tubeo.com apenas autoriza a reprodução de excertos dos seus artigos através dos feeds RSS presentes nos seus sites. De acordo com o disposto no artigo L. 122-4 do Código da Propriedade Intelectual, é proibida qualquer reprodução parcial ou total do conteúdo do site, qualquer que seja a sua forma (reprodução, aninhamento, distribuição, técnicas de "inline linking" e "framing", etc.). Estão também proibidos os links diretos estabelecidos para ficheiros para download (seja qual for o formato) presentes no nosso site. Caso pretenda estabelecer um link com o nosso site, e antes de qualquer estabelecimento do mesmo, contacte-nos antes de qualquer estabelecimento do link que aponte para o nosso site ou para o seu conteúdo.
- Os textos provenientes de fontes externas foram reproduzidos com o consentimento implícito ou explícito dos seus respectivos autores. Como tal, é feita menção no site das fontes e respetivos autores.

1.3 - ESTADO DOS LINKS

Os links presentes no site (links diretos, links permanentes, links de parceiros, etc.) redirecionam o utilizador para sites cujo conteúdo está sob a responsabilidade dos editores dos referidos sites. Em nenhuma circunstância o tubeo.com pode ser responsabilizado pelo conteúdo desses sites. Dado que atribuímos especial importância à legalidade do conteúdo dos sites para os quais os nossos links apontam, pedimos-lhe que nos notifique sobre qualquer conteúdo que lhe possa parecer ilegal nos sites para os quais foram criados links.

1.4 - ESTADO DO CONTEÚDO

Os conteúdos dos sites publicados por tubeo.com foram desenvolvidos com o maior cuidado. Como tal, nenhum conteúdo ilícito ou difamatório é transmitido nos mesmos. Além disso, não apresentam qualquer carácter que possa ser considerado “publicidade enganosa” na acepção dos artigos 121.º-1 e seguintes. do Código do Consumidor.

1.5 - PUBLICIDADE NO SITE

Os anúncios podem ser exibidos nos nossos sites. Podem ser provenientes de fontes externas (plataformas de gestão de afiliados de terceiros, anúncios Google®, etc.) ou ser geridos pela nossa própria agência de publicidade. O Tubeo.com não pode ser responsabilizado pela natureza “enganosa ou agressiva” dos anúncios de fontes externas. No que respeita aos anúncios regidos pelo tubeo.com, este reserva-se o direito de não transmitir publicidade que seja claramente enganosa na aceção dos artigos 121.º-1 e seguintes. do Código do Consumidor. 

1.6 - INFORMÁTICA E LIBERDADES

De acordo com a lei de 6 de janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades e o artigo 43 da lei de 30 de setembro de 1986 conforme alterada, o Site foi declarado à Comissão Nacional de Tecnologia da Informação e Liberdades (CNIL) sob o número 13562367. Os utilizadores do Site são obrigados a respeitar as disposições da lei de tratamento de dados, ficheiros e liberdades, cuja violação está sujeita a sanções. criminal. Devem, em particular, abster-se, no que diz respeito às informações pessoais a que acedem, de qualquer recolha, de qualquer utilização indevida e, de um modo geral, de qualquer ato suscetível de prejudicar a privacidade ou a reputação dos indivíduos. De acordo com o artigo 34º da Lei “Informatique et Libertés” nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, tem o direito de aceder, modificar, retificar e apagar os dados que lhe digam respeito. Pode exercer este direito enviando um e-mail para “contact@tubeo.com” ou por correio dirigido à nossa sede especificando “serviço de gestão de dados pessoais tubeo.com”. 

1.7 - ATENDIMENTO AO CLIENTE

O serviço de apoio ao cliente Tubeo.com pode ser contactado eletronicamente (e-mail), através do endereço contact@tubeo.com e pelo telefone 04 34 11 24 58.

1.8 - PROTECÇÃO DE DADOS

Esta política define como tratamos as informações que recolhemos sobre si quando visita o nosso website. Atribuímos a maior importância ao respeito pela privacidade e pelos dados individuais dos nossos utilizadores. Atribuímos também grande importância à proteção da sua privacidade e dos dados individuais na forma como criamos, organizamos e implementamos as nossas atividades online e offline.
Para manter a máxima proteção relativamente aos dados pessoais que tratamos, os nossos sites e as entidades que os administram cumprirão os princípios designados em:
• A Recomendação do Conselho da OCDE sobre as Directrizes que Regem a Protecção da Privacidade e os Fluxos Transfronteiriços de Dados Pessoais (C(80)58/FINAL).
• Directiva Europeia 95/46/CE relativa à protecção de dados pessoais.
• Lei Francesa 78-17 alterada pela Lei 2004-801 de 06/08/2004 (conhecida como Lei de Proteção de Dados e Liberdades) e seus decretos de implementação.

1.9 - RECOLHA DE DADOS

As práticas específicas descritas nesta declaração de política de privacidade referem-se apenas ao website acima mencionado. Poderão estar presentes nos nossos sites links externos de outros organismos/entidades vinculados ao tubeo.com, para fins editoriais, de parceria, publicidade, pagamento, etc. Como tal, recomendamos que reveja as declarações de política de privacidade de outros organismos/entidades quando visita o(s) seu(s) website(s). No entanto, tentamos fazer o máximo para estudar o conteúdo dos sites dos nossos parceiros e anunciantes antes de qualquer colaboração. Especificações sobre a utilização e recolha de dados (informação registada automaticamente) Poderá consultar o nosso site sem divulgar qualquer informação pessoal. No entanto, alguns serviços que utiliza exigem a recolha e retenção de vários artigos reconhecidos automaticamente. A recolha destes dados é feita através de cookies, destinados a melhorar os nossos serviços, e que também podem ser utilizados para estabelecer estatísticas. Um cookie é um elemento de dados enviado para o seu navegador a partir de um website e armazenado no seu disco rígido. Os cookies estão presentes nas áreas privadas dos nossos sites (caso o utilizador aí se registe); são utilizados ​​para guardar a palavra-passe do visitante para que não tenha de a introduzir novamente a cada nova visita. Estes cookies podem incluir as seguintes informações:
- Endereço IP - Determinadas categorias solicitadas durante o registo: Pseudónimo, Apelido, Nome, Endereço de e-mail, Data de nascimento...............
- Se o utilizador assinalou a caixa “lembrar nome de utilizador e palavra-passe”, estes dois elementos são codificados e adicionados ao “cookie”.
- Se um utilizador registado num dos nossos espaços privados regressar ao site sem se identificar, os elementos inseridos no “cookie” permitem o seu reconhecimento (a menos que tenha eliminado manualmente os cookies, caso em que o servidor gerará automaticamente um novo cookie). Informamos que poderá opor-se à gravação de “cookies” configurando o seu navegador. Para saber qual o procedimento a seguir dependendo do navegador que está a utilizar, consulte a secção de ajuda do navegador.

1.10 - UTILIZAÇÃO DE DADOS

Não é essencial registar-se no nosso site. Pode visualizar isto mesmo que não deseje registar-se ou fornecer informações pessoais, mas neste caso não poderá comprar online, receber boletins informativos por e-mail ou contactar-nos eletronicamente. Respeitamos a sua vontade e nunca recolheremos dados pessoais sobre si sem o seu consentimento explícito. Se recolhermos dados que nos fornece ao criar os seus espaços privados, no âmbito de encomendas, inquéritos, concursos ou outros formulários, bem como em e-mails que nos envia, poderemos extrair informações anónimas e combiná-las com outras. Esta informação, que apenas pode ser utilizada e analisada de forma agregada, é utilizada para melhor compreender determinadas tendências e perfis de utilização. Nunca são tratados individualmente. Se não desejar que as suas informações de transação sejam utilizadas desta forma, pode desativar os seus cookies ou interromper o registo ao nível da consulta. Todo o tratamento de dados relativos aos nossos clientes e potenciais clientes que utilizam o nosso website está em conformidade com a Norma Simplificada n.º 48 de 07/06/2005 publicada pela CNIL. Conhecer os detalhes deste tratamento (destinatários, finalidades, período de conservação, dados tratados)i. Este tratamento de dados foi realizado pelo nosso responsável pelo tratamento, cujos dados de contacto encontrará na secção “avisos legais”.

1.11 - CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA

A nossa preocupação é preservar a qualidade e integridade das suas informações pessoais. As tecnologias e políticas de segurança aplicadas por nós e pelos nossos prestadores de serviços técnicos permitem proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores contra qualquer acesso não autorizado, qualquer utilização indevida, qualquer alteração, qualquer destruição maliciosa ou acidental e qualquer perda involuntária de dados. Melhoramos constantemente os nossos procedimentos de segurança à medida que as tecnologias evoluem, de forma a manter um nível máximo de proteção. No nosso site, a transmissão dos seus dados pessoais é segura seguindo diferentes protocolos que garantem o mais alto grau de proteção de acordo com a tecnologia existente e a categoria dos dados pessoais transmitidos: Categoria 1: dados pessoais primários (nome, email, dados de contacto, etc.).
Categoria 2: outros dados de perfil pessoal (descrição, passatempos, gostos, etc.).
Categoria 3: identificadores (número de cartão de crédito, identificadores de espaço privado, etc.).
Todos os nossos colaboradores, subcontratados e terceiros autorizados que tenham acesso aos dados ou estejam envolvidos no seu tratamento são obrigados a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos visitantes, clientes e potenciais clientes. Garantimos que os seus dados pessoais não serão comunicados a instituições ou autoridades governamentais, exceto nos casos previstos em lei ou regulamento.

1.12 - DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, EXCLUSÃO

De acordo com os artigos 38.º e seguintes da Lei 78-17 conforme alterada, tem o direito de aceder, retificar e eliminar os dados que lhe digam respeito. Quanto ao direito de acesso: Antes de lhe enviarmos dados pessoais, pedir-lhe-emos que nos forneça um comprovativo da sua identidade. Se não conseguir provar a sua identidade, reservamo-nos o direito de recusar o envio de dados pessoais que lhe digam respeito. Esforçamo-nos para responder a essas solicitações dentro de um prazo razoável. Relativamente aos direitos de retificação e eliminação: os pré-requisitos são idênticos aos relativos ao direito de acesso. 

1.13 - AVISOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE COOKIES E LINKS DE HIPERTEXTO

De acordo com a Directiva da União Europeia 2009/136/CE de 25 de Novembro de 2009, o UTILIZADOR deste SITE tem o direito de recusar a presença de “cookies” e “rastreadores” ao navegar no SITE.
É informado disso ao ligar-se ao SITE, exibindo um banner na borda da página.
As opções do browser também estão acessíveis ao UTILIZADOR, a partir do seu computador, nas suas definições de privacidade. A presença de “cookies” é uma escolha livre do UTILIZADOR, não podendo o EDITOR ser responsabilizado pela qualidade da navegação resultante.
Além disso, este SITE poderá conter links de hipertexto, que encaminham o UTILIZADOR para outros websites. O EDITOR deste SITE não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo dos sites para os quais esses links de hipertexto se referem, nem em caso de danos ligados à navegação do UTILIZADOR num desses sites. 

1.14 - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO RELACIONADAS COM A AVALIAÇÃO DE CLIENTES E AVALIAÇÃO DO PRODUTO

O EDITOR deste SITE oferece aos UTILIZADORES a oportunidade de dar a sua opinião sobre o seu serviço e de avaliar os produtos que coloca à venda. Ao publicar a sua opinião neste SITE, o UTILIZADOR compromete-se a:
- não publicar anúncio que, no seu conteúdo, seja contrário à ordem pública, aos bons costumes, ou constitua difamação na acepção do artigo 29.º da lei de 29 de Julho de 1881.
- não publicar aviso que tenha por objeto uma atividade ilícita ou ilegal.
- respeitar os direitos de terceiros e não os citar, privilegiando os termos genéricos.
- partilhar opiniões autênticas, baseadas em factos reais, em prol de uma boa informação.
O UTILIZADOR compromete-se ainda a fornecer uma avaliação que corresponda à sua experiência real dos produtos comercializados neste SITE.
O EDITOR deste SITE reserva-se o direito de eliminar quaisquer publicações que não cumpram estas condições de utilização.
O EDITOR deste SITE poderá também bloquear a conta do UTILIZADOR que viole estas condições gerais de utilização, sem prejuízo de eventuais ações judiciais se os factos o justificarem.

“Todos os direitos de reprodução destas condições gerais de venda e avisos legais estão reservados ao Gabinete do Maître Timothée VIGNAL”

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